O INSTITUTO LIBERTY – Atualização, Qualificação, Educação e Proteção à Vida é uma associação sem fins econômicos, fundado em Janeiro de 2007 como “Órgão Mantenedor, Normatizador, Gerenciador e Fiscalizador” de todas as atividades do GRUPO SOCIAL E AMBIENTAL LIBERTY, e obedecendo aos “Princípios de Paris” (Resolução 1992154 de 03/03/1992 da Comissão de Direitos Humanos da ONU), de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.

O INSTITUTO LIBERTY  é parceiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), conforme Portaria Nº 129 do CNJ de 18/06/2010.

 

As finalidades do INSTITUTO LIBERTY: 

I – Desenvolver programas de assistência social;

II – Auxiliar organizações governamentais e privadas em tarefas ligadas à pós-execução das penas, a integração e reintegração social dos sentenciados;

III – Promover e fomentar cursos de alfabetização básica e de qualificação profissional;

IV – Constituir projetos de inclusão digital de forma a diminuir a vulnerabilidade social;

V – Criar creches, dormitórios, alojamentos, abrigos e casas de albergados para apoiar, amparar e abrigar crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social, estrangeiros, refugiados, condenados ao regime aberto, à prisão domiciliar ou prestação de serviços;

VI – Desenvolver programas de apoio às iniciativas de geração de trabalho e renda;

Vll – Constituir centros de reabilitação e tratamento em prol de pessoas com dependência química, alcoólica, entre outros;

VIII – Promover e desenvolver programas de incentivo e divulgação da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

IX – Desenvolver toda e qualquer atividade esportiva, cultural e de lazer para atender às necessidades dos filiados, associados e sociedade em geral;

X – Atuar, promover e gerir, programas e projetos de habitação e de moradias populares, como também a melhoria habitacional, com parceiras públicas e privadas;

XI – Capacitar pessoas de interesse comum nas áreas de gestão participativa de empreendimentos habitacionais, programas e politicas públicas de habitação e regularização fundiária;

Xll – Criar materiais gráficos de apoio pedagógico e informativo;

XIII – Ter representação direta ou indireta junto a conselhos participativos de formulação, implementação e acompanhamento de politicas públicas ou em conferências e congressos nas esferas municipal, estadual e federal;

XIV – Promover parcerias e convênios com organizações privadas;  

XV – Atuar como mediador junto às organizações públicas;

XVI – Desenvolver programas e atividades de sustentabilidade social, ecológica, de defesa do meio ambiente e de proteção animal;

XVII – Desenvolver programas de inclusão e reinserção social;

XVIII – Promover o voluntariado;

XIX – Organizar eventos, feiras, cursos, palestras, congressos, seminários, exposições, para discussão e fomento dos temas pertinentes desta associação;

XX – Criar rádios e TVS educativas e comunitárias, como também revistas e jornais para o apoio e auxilio da disseminação de seus programas, projetos e da cultura de paz;

XXI – Desenvolver programas em parceria, estágios, estudos, projetos, extensão e pesquisas com faculdades, universidades, escolas técnicas e profissionalizantes;

XXII – Desenvolver novos modelos experimentais não lucrativos de produção, comércio, trabalho e credito;

XXIII – Integrar-se com programas oficiais com o setor governamental;

XXIV – Promover o desenvolvimento econômico, social e o combate à pobreza.