29maio

Projeto Liberty mostra ações com ex-detentos

O coordenador do Projeto Liberty, Marcos Silveira, visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (8/2). Com sede em Campinas (SP), o Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do CNJ, que utiliza a inclusão produtiva de detentos e ex-detentos como estratégia de prevenção da reincidência criminal. Silveira foi recebido pelo coordenador do Começar de Novo, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.
Losekann prometeu ajudar a ampliar o novo projeto do Liberty: a fabricação de sacolas ecológicas , feitas de papel, por ex-detentos, portadores do HIV, dependentes químicos e pessoas em situação de rua. O coordenador do Projeto Liberty, Marcos Silveira, pediu a parceria do CNJ para um lançamento em São Paulo, com o objetivo de atrair mais parceiros para o projeto. “O CNJ dá apoio integral a ações como esta”, afirmou Losekann.

Segundo o idealizador do projeto, o apoio do CNJ sempre foi fundamental para o Liberty. “Após uma matéria da Agência CNJ de Notícias sobre a produção das bolsas recebemos uma ligação de um parceiro que se interessou pela ideia”, afirmou.

Música – Silveira estava acompanhado do músico, cantor e compositor Raimundo Martins, que, após cumprir 20 anos de prisão, acaba de lançar, com o apoio do Projeto Liberty, um CD com músicas evangélicas de sua autoria, intitulado Livre Adorador. “Eu fiz questão de trazer o Raimundo porque ele é a prova de que o CNJ estava certo quando criou o Programa Começar de Novo”, disse Marcos Silveira. 

Levar Raimundo Martins e seu exemplo de vida a presídios e unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei é o outro projeto que o coordenador do Liberty apresentou ao CNJ. “Queria entrar em uma unidade prisional e dizer aos presos que (a ressocialização) vai ser difícil, mas não impossível”, disse Silveira. 

Liberty – Na conversa com o juiz Losekann, Marcos Silveira falou sobre as ações do Projeto Liberty, que já conseguiram, desde 2006, quando a instituição foi criada, inserir mais de 170 ex-detentos no mercado de trabalho. Em 2010, o projeto foi agraciado com o Selo do Começar de Novo, concedido pelo CNJ às instituições que se destacam em iniciativas de reinserção social de detentos e ex-detentos.

Jorge Vasconcellos e Manuel Montenegro

Agência CNJ de Notícias

Leia Mais
18maio

Ex-detentos fazem sacolas e ajudam o meio ambiente

A fabricação de sacolas de papel é esperança de uma vida melhor para ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV atendidos pelo Projeto Liberty, de Campinas (SP). O Liberty é parceiro do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva de detentos e ex-detentos para prevenir a reincidência criminal.
A produção das sacolas ecológicas foi iniciada em janeiro, no mesmo mês em que as de plástico deixaram de ser usadas nos supermercados de São Paulo. Neste novo empreendimento, o Liberty tem como parceira a empresa BG Flexo, sediada em Campinas e com escritório em São Paulo. Ela fornece material e equipamento, treina os trabalhadores, os remunera com R$ 770 mensais e vende o produto para supermercados, drogarias e outros estabelecimentos comerciais.

As sacolas são feitas em uma máquina que tem capacidade para produzir 400 mil unidades por mês. Nesta fase inicial, o empreendimento conta com dez trabalhadores, responsáveis pelo manuseio do equipamento e pelo acabamento do produto. A meta do Liberty é chegar a 50 trabalhadores, contingente necessário para o alcance da produção mensal de 400 mil sacolas.

“Nosso objetivo é oferecer oportunidade de trabalho e renda lícita para quem quer construir uma nova vida longe do crime. Queremos também apoiar as pessoas que são soropositivas e enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho”, afirmou o coordenador do Projeto Liberty, Marcos Silveira, acrescentando estar na busca de parceria para conseguir uma outra máquina.

Conscientização- O papel utilizado na fabricação das bolsas é reciclável e oriundo de florestas plantadas especificamente para este tipo de exploração. Os fabricantes do papel são nacionais e possuem certificado de manejo florestal. Nas bolsas está impressa uma mensagem ecológica e, ao mesmo tempo, social: “Adquirindo as sacolas ecológicas Liberty você estará: contribuindo com a natureza; ajudando a diminuir a violência e a criminalidade; tirando pessoas do mundo das drogas; apoiando pessoas em situação de rua”.

O Projeto Liberty, desde sua criação, em 2006, conseguiu colocação no mercado de trabalho para mais de 170 ex-detentos, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. Em 2010, como reconhecimento pelo trabalho realizado, foi uma das instituições agraciadas pelo CNJ com o Selo do programa Começar de Novo.

O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil, a exemplo do Projeto Liberty.

Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias

Leia Mais
30dez

Estrangeiros presos por tráfico têm emprego e moradia em Campinas

Dois estrangeiros condenados no Brasil, uma senegalesa e um búlgaro, passaram a morar e trabalhar nas dependências do Instituto Liberty, de Campinas (SP), parceiro do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. No Liberty, eles cumprem pena de prestação de serviço comunitário. Sua situação é diferente da realidade da maioria dos presos estrangeiros: sem familiares no Brasil, nem trabalho e endereço fixo, são obrigados a permanecer no regime fechado até o fim da pena de prisão.
A dificuldade dos condenados estrangeiros em cumprir medidas cautelares ou gozar do benefício da progressão da pena foi um dos assuntos discutidos durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, realizado, no dia 6 de julho, por meio de parceria entre o CNJ e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Essa realidade, além de onerar os cofres públicos, dificulta a ressocialização dos presos estrangeiros.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Seminário, defende que a parceria entre o Instituto Liberty e a Justiça Federal, responsável pelo caso dos dois estrangeiros, inspire a adoção de iniciativas semelhantes. “Trata-se de uma medida inovadora do juízo federal, que pode ser estendida, mediante convênio com outras instituições idôneas na área da execução penal, facilitando o cumprimento da pena por estrangeiros”, disse o magistrado.
Já o coordenador do Instituto Liberty, Marcos Silveira, afirma que as portas da instituição estão abertas para receber mais presos estrangeiros. “O Projeto Liberty está discutindo com a Justiça Federal e o CNJ a possibilidade de dar abrigo e trabalho para mais presos estrangeiros”, anuncia Silveira, informando que a senegalesa hoje trabalha na confecção de sacolas ecológicas e canetas biodegradáveis. O búlgaro, na fábrica de tijolos ecológicos. Ao todo, o Liberty emprega cerca de 100 pessoas, entre ex-detentos, portadores do HIV, dependentes químicos e pessoas em situação de rua.
Os dois estrangeiros foram presos em flagrante no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, por tráfico de drogas. A prisão da senegalesa ocorreu em 20 de janeiro deste ano, quando ela tentava embarcar para Portugal com 640 gramas de cocaína, distribuídas em 59 cápsulas que havia engolido. O búlgaro, foi preso em 1 de dezembro de 2011, com 847 gramas de cocaína que ele pretendia levar para a Espanha, acondicionadas em 28 invólucros que tinha ingerido.
Os dois estão entre os 3.191 estrangeiros custodiados no país, dos quais mais de 90% são condenados por tráfico de drogas. Eles foram condenados em sentenças proferidas na 5ª Subseção Judiciária de Campinas, da 9ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo. A condenação de ambos foi a 3 anos e 10 meses de prisão domiciliar, posteriormente convertida em prestação de serviço comunitário.
Nas duas sentenças o juiz federal Haroldo Nader refere-se ao Programa Começar de Novo, do CNJ, que tem o Projeto Liberty como um dos parceiros. Na sentença do búlgaro, por exemplo, o magistrado determinou: “A prestação de serviço comunitário será prestada no Instituto Liberty, Atualização, Qualificação, Educação e Proteção à Vida, parceiro do CNJ no Programa Começar de Novo, que possui patronato para abrigar e alimentar o condenado, ante a sua situação social e econômica e por não possuir domicílio, residência nem emprego, por ora, no País”.
O magistrado conheceu o trabalho do Instituto Liberty em maio, durante lançamento, na Câmara de Vereadores de Campinas, das Sacolas Ecológicas e Sociais Liberty.
Jorge.Vasconcellos Agência CNJ de Notícias

Leia Mais
gallery
gallery
gallery
30dez

Instituto parceiro do CNJ oferece 13 cursos de qualificação a ex-detentos.

Treze cursos de qualificação a distância estão sendo oferecidos a pessoas que cumpriram pena no sistema penitenciário e buscam uma chance de se inserir no mercado de trabalho. Os cursos, também oferecidos aos familiares dos egressos e pessoas da sociedade em situação difícil, são promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Campinas (SP) e o Instituto Liberty, instituição parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referência no atendimento a egressos do sistema penitenciário.
“Creio que esses cursos serão a única qualificação para muitos egressos e egressas”, disse Marcos Silveira, coordenador do Liberty, que recebeu, em 2010, o Selo do Programa Começar de Novo, conferido pelo CNJ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. É o caso de Flávia Costa, egressa do sistema penitenciário e que possui o Ensino Fundamental incompleto. “Não existe convite de emprego para quem passou por um presídio, só convite para coisa ruim”, afirmou Flávia, que tenta uma vaga de emprego desde 2012, quando terminou de cumprir sua pena, mas tem conseguido fazer apenas “bicos” de faxina e manicure. “Cheguei a passar em entrevistas para várias empresas; a última na área de logística, mas quando checam os antecedentes criminais não permitem a contratação”, disse.
Nova esperança – Flávia cumpriu pena de dois anos em regime fechado e seis meses no semiaberto por tráfico de drogas, e se inscreveu no curso de finanças pessoais pela aptidão em matemática. Atualmente, tenta reconstruir a vida ao lado de sua filha de 19 anos, prestes a cursar faculdade, e de seu novo companheiro. “Quero fazer mais de um curso, acredito que vai ajudar no currículo. Tomara que, com a qualificação, eu consiga passar por cima desse preconceito, é uma esperança”, afirmou Flávia.
“As maiores barreiras para o egresso são a rejeição, o preconceito e a discriminação, mas a desqualificação, com certeza, também fecha muitas portas”, acredita Silveira, do Instituto Liberty. Dentre os treze cursos oferecidos pelo Instituto e o Senai estão o de empreendedorismo, educação ambiental, desenho arquitetônico e propriedade industrial, dentre outros. Na opinião de Silveira, essa iniciativa de qualificação EAD beneficia toda a sociedade, na medida em que contribui para redução da violência e criminalidade.

Parceria com o CNJ – O Instituto Liberty é um dos principais parceiros do CNJ no Projeto Começar de Novo, criado para sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil no fornecimento de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, para a reintegração social do apenado. “O Instituto Liberty é parceiro do CNJ e juntos temos feito o possível para dar oportunidade e condições mínimas necessárias para que os egressos possam mudar de vida e deixar o crime”, disse Silveira.
O Instituto Liberty foi fundado em 2006 e se tornou referência no atendimento a egressos do sistema carcerário, tendo conseguido trabalho e renda para mais de 200 pessoas. A instituição se mantém com doações e verbas provenientes da aplicação de penas de prestação pecuniária, garantidas pela Resolução CNJ nº 154/2012, que inclui as entidades sociais entre os destinatários desse tipo de recurso.
Acesse o portal do Instituto Liberty: www.projetoliberty.com.br

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias

Leia Mais
30dez

CNJ propõe ao Ministério das Cidades emprego de ex-detentos em obras do Governo Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Projeto Liberty, de Campinas/SP, vão discutir com o Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (17/12), a possibilidade de emprego da mão de obra de ex-detentos brasileiros e de condenados estrangeiros na construção de casas populares. O objetivo é utilizar a atividade laboral como prevenção da reincidência criminal. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, que administra, em nível nacional, a oferta de oportunidades de profissionalização e de trabalho para presos e egressos do sistema carcerário.
A reunião está marcada para começar às 10 horas, na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em Brasília. O CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e o Projeto Liberty, por sua vez, pelo coordenador da entidade, Marcos Silveira. A proposta será apresentada à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
A ideia é empregar essa mão de obra específica nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que promove a construção de casas para a população de baixa renda. Além disso, a proposta inclui a construção de casas populares com a utilização dos tijolos ecológicos que são produzidos por ex-detentos brasileiros e condenados estrangeiros na fábrica criada pelo Projeto Liberty em Campinas.
“Como os tijolos são fabricados sem a necessidade da queima de madeira, trata-se de uma medida voltada à preservação da natureza. Além disso, a participação do Projeto Liberty no Minha Casa Minha Vida vai ampliar a construção de imóveis para pessoas de baixa renda, moradores de áreas de risco, pessoas em situação de rua e até mesmo para detentos e egressos do sistema carcerário”, afirmou o coordenador Marcos Silveira. Ele acrescentou que também solicitará ao Ministério das Cidades apoio para a aquisição de novas máquinas de fabricação de telhas a partir
de garrafas pet, que seriam, da mesma forma, utilizadas nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
O Instituto Liberty foi fundado em 2006. Desde então, conseguiu incluir mais de 200 ex-detentos em atividades laborais. Em maio deste ano, passou a atender também aos condenados estrangeiros. Hoje, cinco deles cumprem pena de prisão domiciliar com prestação de serviço comunitário nas dependências do Liberty. Em reconhecimento ao trabalho realizado, a instituição recebeu do CNJ, em 2010, o Selo do Programa Começar de Novo.
Jorge Vasconcellos Agência CNJ de Notícias

Leia Mais
3dez

Instituição parceira do CNJ emprega detentos na construção de casas populares

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de reinserção social de egressos do sistema carcerário: o Instituto Liberty, um dos principais parceiros do programa, firmou contrato com a Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas (SP) para empregar cumpridores de pena do regime aberto na construção de casas para a população de baixa renda.==================================

“Esta é mais uma vitória do nosso esforço para garantir trabalho e renda lícita para pessoas que querem reconstruir a vida com dignidade. Ao mesmo tempo, a parceria com a Cohab previne a violência e permite que a população de baixa renda tenha uma casa para morar”, destacou Marcos Silveira, coordenador do Liberty, que funciona em Campinas e em Brasília e recebeu, em 2010, o Selo do Começar de Novo, conferido pelo CNJ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido.

As negociações com a Cohab foram iniciadas em janeiro do ano passado. Na ocasião, Marcos Silveira propôs a construção de um conjunto habitacional para famílias de baixa renda e apresentou mapas de duas áreas de Campinas que poderiam abrigar o empreendimento. O contrato com a Cohab foi firmado em outubro do ano passado. Desde então, 10 detentos assistidos pela Central de Atendimento ao Egresso e Família (Caef), do governo do Estado, trabalharam na preparação de terrenos e na construção de quatro casas em Campinas.

Estrangeiros – Segundo Marcos Silveira, para este ano está prevista a construção de outras 200 unidades, com previsão de emprego de cerca de 100 cumpridores de pena do regime aberto. “As obras programadas para este ano deverão contar também com a participação de condenados estrangeiros que cumprem prisão domiciliar no Liberty”, anunciou Marcos Silveira, destacando o apoio da secretária de Habitação de Campinas e presidente da Cohab do município, Ana Maria Minnit Amoroso, ao projeto.==================================

O coordenador do Liberty acrescentou que os detentos empregados nas obras são remunerados com os recursos repassados pela Cohab. Além disso, conforme a legislação penal, eles têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados. Depois do sucesso da parceria, o coordenador iniciou negociações com empresários da construção civil, aos quais também propôs o emprego de egressos em suas obras.==========================

Referência – O Instituto Liberty foi fundado em 2006 e se tornou referência no atendimento a egressos do sistema carcerário, tendo conseguido trabalho e renda para mais de 200 pessoas. A instituição se mantém com doações e verbas oriundas da aplicação de penas de prestação pecuniária, garantidas pela Resolução CNJ nº 154/2012, que inclui as entidades sociais entre os destinatários desse tipo de recurso. Nos últimos meses, por ser uma das poucas instituições brasileiras a atender presos estrangeiros, discute com diferentes embaixadas a possibilidade de elas também fazerem doações.=================================================

O Programa Começar de Novo foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2009com o objetivo de administrar, em nível nacional, oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para apenados. O programa tem parceiros em todas as unidades da Federação, nos setores público e privado. São tribunais, governos estaduais, prefeituras, entidades filantrópicas e indústrias, entre outros. Um dos mais importantes resultados do programa foi o emprego, nas obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo 2014, de cerca de 700 detentos. Em 2010, o Começar de Novo recebeu o VII Prêmio Innovare, como iniciativa do Poder Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.==============================================

Jorge Vasconcellos=========================================================== Agência CNJ de Notícias

Leia Mais